Antes de mais nada, é preciso entender qual a definição legal para recuperação. De acordo com a Lei 9.985/00, conhecida como lei SNUC, “recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original”.
Portanto, o PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada) tem por objetivo planejar a transformação de uma área que tenha sofrido degradação em algo positivo no que diz respeito ao ponto de vista ambiental. Entretanto, não é necessário que essa recuperação se mantenha “presa” à conformação original do local.
(Imagens: Google)
O PRAD considera tanto o sistema vegetacional quanto a recuperação do solo, seja de suas características físicas, químicas e/ou biológicas, o que o torna diferente do PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora). Sendo assim, é possível afirmar que o PRAD atua além das diretrizes de revegetação, diagnosticando o nível de conservação do solo e propondo medidas necessárias para a mitigação dos danos identificados.
Para a elaboração de um bom PRAD, devem ser consideradas as diretrizes da Instrução Normativa nº04 , de 2011, do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Esta, por sua vez, é o único instrumento legal que versa diretamente sobre o PRAD, aplicando-se apenas no âmbito do IBAMA, já que trata-se de um ato administrativo interno por natureza, podendo ser utilizado como base para a elaboração de planos apresentados a outros órgãos públicos, como a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e prefeituras.
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A elaboração de um PRAD é complexa e demanda conhecimento técnico no assunto, portanto, é fundamental que seja feito por profissionais da área, com excelência no assunto.
A Zelena Ambiental atua no ramo das Soluções Ambientais há uma década, possuindo em seu portfólio diversos trabalhos no estado de São Paulo. Então, se estiver precisando de uma equipe confiável e experiente para elaborar o seu PRAD, entre em contato com a gente!