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Entenda o Licenciamento Ambiental no IPHAN

Neste artigo, falaremos sobre o Licenciamento Ambiental no IPHAN, mas para entender melhor, é preciso antes saber mais sobre essas informações separadamente.


Primeiro iremos falar sobre o licenciamento ambiental. Esse licenciamento deve ser procurado quando uma pessoa, uma equipe ou uma empresa pretende exercer uma atividade que pode trazer algum tipo de dano à natureza. Com o licenciamento é feito um estudo que define o impacto de uma atividade, que é avaliado e pode dar ou não a permissão para a tal atividade.


Os 3 processos do licenciamento


O processo de licenciamento possui três fases que são realizadas antes da permissão ser dada. Essas fases são a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).


A LP entra na fase de planejamento da ampliação de uma atividade, apresentando as exigências técnicas que devem ser desenvolvidas no projeto. Após a avaliação, a LI concede a permissão para o inicio das obras do empreendimento. E por último, a LO permite o funcionamento da atividade após toda a avaliação.


E o IPHAN?


Para quem não conhece, o IPHAN (ou Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é um órgão responsável pela preservação dos patrimônios brasileiros. Esse instituto existe desde 1937, e de lá para os dias de hoje vem defendendo os espaços usados para manifestações artísticas e culturais.


Como funciona o licenciamento pelo IPHAN?


Nessa parte do licenciamento, é preciso passar por algumas fases de aprovação. Primeiro você preenche a ficha do FCA (Ficha de Caracterização de Atividade), assim o empreendedor informa alguns dados para obter o TRE (Termo de Referência Específico).


Após obter o Termo de Referência Específico, a empresa passa por novas etapas, como a Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (AIP), a Gestão do Patrimônio Cultural, e o Cumprimento das Condicionantes. E então, depois de todas essas etapas, todos os dados podem ser consultados pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações).


Bem, essa foi uma pequena introdução referente a todo o sistema administrativo que compõe o licenciamento. Então, se houver dúvidas sobre o licenciamento e estiver buscando por esse ou mais dos nossos serviços, é só clicar aqui!

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