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Você sabe o que é o VRA - Via Rápida Ambiental?



No setor industrial, pequenas e médias empresas que utilizem recursos naturais em seus processos são consideradas potencialmente poluidoras ou causadoras de danos ao meio ambiente, devendo, assim, realizar o licenciamento ambiental.

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que tem por objetivo licenciar atividades econômicas com potencial poluidor e como todo processo administrativo, às vezes a sua emissão pode demorar.

Quanto mais lento o processo, mais tempo às atividades produtivas demoram a ter início, o que gera um grande prejuízo para pequenas e médias empresas do setor industrial. É neste exato momento que o licenciamento simplificado pode ser uma excelente alternativa.

O licenciamento simplificado não está disponível para todas as empresas, entretanto, boa parte das pequenas e médias empresas conseguem se enquadrar nesta modalidade. Para saber se o seu negócio está inserido nestas condições, é necessário verificar os decretos e normas específicas nacionais, estaduais e municipais onde sua empresa funcionará.

Para que tudo seja feito da maneira correta e com orientação especializada, o mais indicado é procurar ajuda de uma empresa de consultoria ambiental, que poderá orientá-lo sobre todo o processo que envolve a modalidade.

O estado de São Paulo possui uma ferramenta eletrônica para emissão de licenciamento ambiental simplificado chamada VRA (Via Rápida Ambiental), que é um sistema informatizado criado para facilitar o processo do licenciamento de empreendimentos que acarretam baixo impacto ambiental.

Segundo a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01, de 26/03/2019, alguns exemplos de atividades que podem solicitar o licenciamento ambiental simplificado são:

Fabricação de embalagens de material plástico

Serviços de usinagem, tornearia e solda

Fabricação de embalagens de papel

Fabricação de equipamentos de informática

Pequenas obras que envolvam a supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas ou intervenção em área de preservação permanente

O VRA da Cetesb é gratuito e agiliza o licenciamento ambiental da sua empresa.


Em suma, o licenciamento simplificado é uma forma bastante rápida e eficiente de gerar o licenciamento ambiental para o seu negócio. Entretanto, é importante que você tenha uma ajuda especializada para utilizar o sistema e, principalmente, para entender se o seu negócio se enquadra na Deliberação.

A Zelena Ambiental possui anos de experiência na área e pode ajudar a sua empresa a conseguir seu licenciamento ambiental simplificado. Entre em contato com a gente e saiba mais!

520 visualizações2 comentários

2 Comments


João Adonai Mello de Vasconcellos
João Adonai Mello de Vasconcellos
Sep 22, 2021

Boa tarde. Caso o imóvel objeto da VRA tenha sido objeto de AIA, consegue emitir a autorização?

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ariane877
ariane877
Sep 27, 2021
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João, infelizmente o VRA não serve para AIA.

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