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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EM SUPERMERCADOS


O estudo de impacto de vizinhança em supermercados visa uma estratégia de integração do empreendimento ao meio urbano.

Em 2001, a lei nº 10.257 instituiu o EIV como instrumento de gestão, através do qual a Secretaria de Planejamento Urbano pode acompanhar e administrar o surgimento de novos estabelecimentos.

É sabido que todo empreendimento causa impactos positivos e negativos no ambiente urbano.

Portanto, a função do EIV é incluí-los e preveni-los no projeto.

Para justificar a aprovação e execução do projeto, os impactos positivos devem superar significativamente os negativos.

Leia mais para saber como funciona e para que serve o estudo de impacto de vizinhança em supermercados.


Qual é o objetivo do EIV?


O Estudo de Impacto de Vizinhança em Supermercados é requisito obrigatório para a aprovação e execução do empreendimento.

Um estabelecimento comercial de grande porte muda a rotina e as condições gerais da comunidade e região.

Os impactos gerados pela execução da obra, instalação e funcionamento devem ser suportados e absorvidos pela vizinhança.

Portanto, o EIV deve ser suficientemente abrangente para analisar todos os aspectos relacionados a operação de um hipermercado e a extensão de tais impactos.

O Estudo favorece as ações efetivas de planejamento e gestão urbana, devendo conter obrigatoriamente:

  • Caracterização do empreendimento;

  • Delimitação da área de vizinhança;

  • Caracterização da área de influência do empreendimento;

  • Caracterização dos impactos potenciais do empreendimento;

  • Descrição das medidas mitigadoras e/ou compensatórias.

A Lei estabelece este instrumento para estudo e regulação dos efeitos positivos e negativos de todos os empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou geradores de tráfego.

Possui, portanto, a função de monitorar a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

O Estudo de impacto de vizinhança em supermercados: áreas afetadas


Vale ressaltar que todo empreendimento modifica a cidade em vários níveis, por isso há leis reguladoras para nortear sua viabilidade.

O Estatuto da Cidade estabelece normas que regulam o uso da propriedade urbana.

Além disso, dá diretrizes para o bem coletivo, a segurança e o bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

O EIV em supermercados como em todo empreendimento pressupõe uma área circunvizinha às instalações construídas que recebe maior impacto.

Essa área denominada Área Diretamente Afetada, ADA, engloba o endereço e áreas contíguas.

Em seguida temos a Área de Vizinhança Imediata, ou seja, o entorno e proximidades.

A extensão dos impactos decorrentes da implantação de super ou hipermercados pode ser ampla. Portanto, o estudo de impacto de vizinhança de empreendimentos de grande porte deve incluir a análise, no mínimo, das seguintes questões:

  • Adensamento populacional: próprio e induzido;

  • Infraestrutura urbana e comunitária;

  • Uso e ocupação do solo;

  • Intensidade do tráfego urbano e fluxo do transporte público;

  • Mudanças relacionadas à qualidade e movimentação do ar e iluminação;

  • Modificações da paisagem urbana;

  • Reflexos sobre o patrimônio natural e cultural.


Conclusão


O EIV deve ser realizado por profissional qualificado e deve identificar os impactos em diversas disciplinas.

No caso específico de hipermercados, é esperada maior circulação de pessoas e veículos. As cargas e descargas de mercadorias devem ser previamente agendadas. Haverá maior geração de resíduos sólidos e líquidos, maior consumo de energia elétrica, aumento da demanda água potável, dentre outros impactos.

Assim, propor medidas mitigadoras e/ou compensatórias sobre tais impactos é fundamental.

Garanta que seu empreendimento atende a todas as exigências legais para obter alvarás e licenças com rigor técnico e celeridade.

A Zelena Ambiental oferece serviços de alto nível e estudos com qualidade técnica inquestionável. Peça já um orçamento do seu projeto!


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