Identificação e descaracterização de nascentes

Zelena: Identificação e descaracterização de nascentes

Fazer a identificação de nascentes é uma importante tarefa, já que tem como principal objetivo encontrar maneiras de preservar as fontes do bem mais precioso que existe, a água.

Considerando que tais mananciais correspondem ao ponto de origem do curso da água, seja de um rio, córrego ou ribeirão, de pequeno ou grande porte, fazer a identificação de nascentes é fundamental.

Geralmente, essas nascentes surgem no solo de propriedades rurais (ou até mesmo urbanas) e em seguida a água que até então ficava armazenada no subsolo, jorra para a superfície.

Confira!

Identificação de nascentes

Possivelmente a identificação de nascentes seja o primeiro passo para um levantamento topográfico ou ambiental.

Pode-se afirmar que existem três tipos distintos de nascentes, que são:

  • Nascente de fundo de vale ou olho d’água, que é formada a partir das depressões do terreno, da água proveniente do lençol freático;
  • Nascente de encosta, que surge dos bolsões de água que se formam no solo e que possuem fluxo temporário ou perene;
  • Nascente de contato, também proveniente do lençol freático. Esse tipo de nascente é formada a partir de falhas geológicas, semelhantes a um telhado de casa.

A correta identificação da nascente permitirá, por conseguinte, verificar o posicionamento de sua área de preservação permanente (APP). De acordo com a Lei Federal nº 22652/2021, deve-se preservar toda a área (vegetada ou não) no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros o entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes.

Caso não haja vegetação nativa, o proprietário deve realizar o plantio de mudas nativas da flora regional. Em área rural, o proprietário pode aderir ao PRA (Programa de Regularização Ambiental), onde estipulará prazos e estratégias para a recomposição vegetal de sua APP.

O PRA é desenvolvido no âmbito do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Saiba mais aqui.

APP de nascentes

Em zonas rurais, é importante realizar o cercamento da APP das nascentes, para evitar o acesso de gado ou de outros elementos que possam prejudicar o estabelecimento da vegetação nativa.

A correta delimitação da APP também é fundamental para evitar problemas futuros, tais como usos incompatíveis. De acordo com a Lei Federal nº 22652/2021, somente são admitidas intervenções em APP para o desenvolvimento de atividades de baixo impacto ambiental, interesse social ou utilidade pública. Sobre intervenções em APP você pode ler mais aqui.

Evite realizar qualquer obra próxima de uma nascente ou curso d’água antes de consultar um profissional da área ambiental.

Nascentes no licenciamento ambiental

Na aprovação de novos empreendimentos (loteamentos, indústrias, etc), será exigida a recomposição da vegetação florestal nas APPs de nascentes. Para saber mais sobre reflorestamento clique aqui.

Concomitantemente às atividades é de reflorestamento, é importante realizar o controle da erosão hídrica, que pode ser feita da seguinte forma:

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  • Utilizar técnicas como adubação e uso de calcário para melhorar a fertilidade do solo;
  • Fazer terraceamento através da movimentação de pequenas porções do solo, promovendo assim a recarga do aquífero.

Estas APPs podem tornar-se parte da área verde, caso o imóvel esteja situado em zona urbana ou parte da reserva legal, caso o imóvel esteja em zona rural.

Descaracterização de nascentes

Para determinar se uma nascente “secou”, deve-se atentar para os seguintes fatores:

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  • A vistoria em campo deve ser realizada 72 horas após um evento de precipitação pluviométrica;
  • No caso do Estado de São Paulo, deve ser realizada uma consulta no IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo), que mapeou a maior parte das nascentes do estado em 2979. É a base de consulta da maioria dos órgãos ambientais municipal e CETESB;
  • Deve ser realizada sondagem e estudo hidrogeológico para verificar a profundidade do lençol freático. O geólogo emitirá um parecer sobre a possibilidade de manter ou descaracterizar a(s) nascente(s) do imóvel.

Conclusão

Fazer a identificação de nascentes é uma medida que deve ser tomada por todas as pessoas que possuem em sua área um corpo d´água.

Antes de realizar qualquer edificação próxima a uma nascente ou qualquer outro corpo d’água, busque o auxílio de uma equipe técnica especializa. Entre em contato conosco!

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